Processo 476292/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/09/2010 15:55
Autuado em 01/09/2010 15:55
Oficio de encaminhamento 178/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3187/2010 da Segunda Câmara, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2010 Acórdão   3187/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
20/10/2010 Acórdão   3187/ 2010 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2011 11:03 AR de devolução dos autos físicos RJ795961331BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1761/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3623/2015
03/12/2010 278 Acórdão nº 3187/2010
15/10/2010 271 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 20/10/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1573/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:35 DP  
30/09/2015 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1761/2015 -
31/08/2015 11:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3623/2015 -
31/08/2015 11:12 GCIZL  
17/01/2011 14:22 DP  
14/01/2011 14:39 S2C  
12/01/2011 08:08 DG  
08/12/2010 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2011 -
06/12/2010 13:59 DG  
06/12/2010 11:06 S2C  
03/12/2010 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 339/2010 -
21/10/2010 16:52 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2010 -
21/10/2010 16:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 19/2010 -
01/10/2010 16:01 GCHGH  
30/09/2010 11:02 SMPjTC Parecer nº 11102/2010 - indeferimento Pelo indeferimento da Certidão Liberatória, nos termos da Informação nº 126/2010-DAT, que aponta como causa vedação o disposto no artigo 26, §3º da Resolução nº 03/2006-TCE/PR
21/09/2010 15:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1573/2010 -
16/09/2010 07:36 DEX Informação nº 615/2010 -
15/09/2010 13:09 DAT Informação CL nº 126/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
01/09/2010 18:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 940/2010 -
01/09/2010 18:18 DCM Informação nº 2214/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
01/09/2010 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13209/2010 -

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